STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.

Ministro do TCU reforça responsabilidade de Dilma pelas 'pedaladas'

Relator do processo das contas de 2014, Augusto Nardes afirmou que o seu parecer não tem viés político

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo

CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Considerações sobre os Embargos de Divergência

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.

Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas

A mostra presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Campanha contra o foro privilegiado

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos